A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
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Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é apresentado como o palco principal para o avanço da reforma, com suas comissões e senadores atuando ativamente. A menção ao ano de 2026 e à previsão de encerramento e votação do relatório indicam um processo em andamento e com potencial de conclusão.
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Projeto de Lei 4/2025
O PL é descrito como um instrumento de atualização e modernização do Código Civil, com potencial para aprimorar mais de 900 artigos e adicionar 300 novos dispositivos. É considerado 'técnico e inovador' e uma 'pauta muito positiva para o Brasil'.
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Rodrigo Pacheco
É apresentado como autor formal da proposta e como quem ressaltou o caráter 'técnico e inovador' do PL. Suas falas destacam os objetivos de trazer segurança, simplicidade e modernidade, e ele elogia as contribuições dos participantes, prometendo seriedade.
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PSD-MG
Mencionado apenas como a afiliação partidária do senador Rodrigo Pacheco, sem qualquer conotação positiva ou negativa específica.
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Veneziano Vital do Rego
É mencionado como o relator do Projeto de Lei, um papel técnico e neutro dentro do processo legislativo descrito.
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MDB-PB
Mencionado apenas como a afiliação partidária do senador Veneziano Vital do Rego, sem qualquer conotação positiva ou negativa específica.
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Comissão Temporária para Atualização do Código Civil (CTCivil)
A comissão é descrita como o órgão responsável por realizar audiências públicas, colher sugestões e discutir temas cruciais para a reforma. Seu trabalho é visto como meticuloso e essencial para a atualização do Código Civil.
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Lei 10.406/2002
É referenciada como o Código Civil vigente, que precisa ser atualizado. A menção à sua antiguidade ('antiguidade das ideias concebidas no código de 2002') e ao fato de não prever temas modernos sugere que está desatualizado, mas sem criticar diretamente a lei em si.
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Luis Felipe Salomão
É destacado como o coordenador da comissão de juristas que elaborou a base do projeto, um papel de liderança técnica e intelectual na elaboração da proposta.
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STJ
Mencionado como o local de atuação do ministro Luis Felipe Salomão, sem atribuição de sentimento específico ao órgão.
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Davi Alcolumbre
Como presidente do Senado, ele destaca a representatividade da comissão e a importância do Código Civil, ressaltando a necessidade de acompanhar as transformações sociais, culturais e tecnológicas.
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IBGE
Citado para fornecer dados sobre a penetração da internet no Brasil, justificando a necessidade de modernização do Código Civil. A menção é puramente informativa.
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Carlos Portinho
É mencionado como autor de requerimentos para debates importantes dentro da comissão, demonstrando iniciativa em pautas específicas.
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PL-RJ
Mencionado apenas como a afiliação partidária e estado do senador Carlos Portinho, sem qualquer conotação positiva ou negativa específica.
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Weverton
É mencionado como proponente de um debate sobre 'Código Civil e Transformações Globais', indicando sua participação nas discussões.
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PDT-MA
Mencionado apenas como a afiliação partidária e estado do senador Weverton, sem qualquer conotação positiva ou negativa específica.
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Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ)
Será sede de um dos debates sobre a reforma, indicando sua participação e relevância no processo de discussão e validação da proposta.
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Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)
Poderá sediar uma das discussões sobre a reforma, indicando sua participação e relevância no processo de discussão e validação da proposta.
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Astronauta Marcos Pontes
Mencionado como o autor de um requerimento para que o Iasp sedie uma discussão, demonstrando sua participação no processo.
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PL-SP
Mencionado apenas como a afiliação partidária e estado do senador Astronauta Marcos Pontes, sem qualquer conotação positiva ou negativa específica.
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Flávio Tartuce
É destacado como relator-geral da Comissão de Juristas para atualização do Código Civil, elogiando a colaboração dos especialistas e descrevendo o texto como um 'código da nova geração'.
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Rosa Maria de Andrade Nery
É apresentada como relatora-geral da Comissão de Juristas e expressa felicidade e surpresa com a qualidade das discussões e sugestões, afirmando que estão 'indo pelo caminho certo'.
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Senado Verifica
Mencionado como a fonte de uma reportagem especial que esclarece informações sobre o assunto, indicando um esforço para combater desinformação.
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Agência Senado
Mencionado como a publicadora de uma reportagem especial, indicando sua função informativa.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente informativo e positivo sobre o avanço da reforma do Código Civil, destacando a importância, modernidade e o trabalho técnico envolvido. Há menções a debates e preocupações, mas o foco principal é no progresso e nos benefícios esperados.
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