A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. E...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA
Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Comissão de Agricultura (CRA)
A CRA é apresentada como o órgão que aprovou a suspensão, o que é visto de forma positiva no contexto do texto, pois alinha-se com a crítica à resolução do CNJ.
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O CNJ é criticado por ter criado comissões com atribuições autônomas e por inovar na ordem jurídica sem respaldo legal, o que é visto como uma interferência indevida na jurisdição.
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Zequinha Marinho
É mencionado como o apresentador do projeto de lei que visa sustar a criação das comissões, o que é um papel ativo e positivo no contexto do texto.
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Podemos-PA
Mencionado como o partido do senador Zequinha Marinho, que apresentou o projeto. A associação com o projeto positivo confere um leve tom positivo.
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Jayme Campos
É o relator do projeto e suas avaliações e justificativas são amplamente citadas e endossadas no texto, apresentando uma visão crítica à resolução do CNJ e defendendo o equilíbrio entre os poderes. Suas declarações são centrais para a argumentação do texto.
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União-MT
Mencionado como o partido do senador Jayme Campos, que é o relator e tem suas opiniões favoráveis ao projeto destacadas. A associação com o relator confere um leve tom positivo.
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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
É mencionada como a próxima instância de apreciação do projeto, sem que haja avaliação de seu papel ou posicionamento no texto.
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Resolução 510
A resolução é o alvo principal da crítica, sendo descrita como invasiva, sem respaldo legal e prejudicial à jurisdição e à celeridade judicial.
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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 327/2023
É o projeto que visa suspender a resolução do CNJ e é apresentado de forma positiva, como um meio de restabelecer o equilíbrio entre os poderes e corrigir distorções.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente crítico em relação à Resolução 510 do CNJ e à criação das comissões de soluções fundiárias, destacando preocupações com a autonomia dessas comissões, interferência na jurisdição e potencial viés político-administrativo. A aprovação do projeto que suspende a criação dessas comissões é apresentada como um avanço positivo para o restabelecimento do equilíbrio entre os poderes.
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