Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio
Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
-
Davi Alcolumbre
É retratado como um líder que compreende a gravidade do feminicídio, classificando-o como um problema de Estado e enfatizando a união das instituições. Suas falas são apresentadas como importantes e direcionadoras.
-
Hugo Motta
Ratifica o compromisso dos parlamentares em agir junto ao Judiciário, demonstrando prontidão e alinhamento com a causa.
-
Luiz Inácio Lula da Silva
É apresentado como um líder que reconhece a gravidade do feminicídio e a necessidade de responsabilidade social, especialmente dos homens. Sua fala sobre a criação de uma 'nova civilização' é destacada positivamente.
-
Edson Fachin
Descreve a ação como relevante e urgente, enfatizando a necessidade de agir em várias frentes e que a mudança começa com a ação, o que o posiciona como um agente de mudança.
-
Paulo Gonet
Mencionado como signatário do pacto, sua participação é factual e sem grande destaque individual.
-
Marcos Paderes
Mencionado como signatário do pacto, sua participação é factual e sem grande destaque individual.
-
Daniella Ribeiro
É destacada por ser representante da Bancada Feminina no Senado e por ter uma iniciativa de prevenção à violência contra a mulher ('Programa Antes que Aconteça'), além de ter destinado recursos para a causa.
-
Teresa Leitão
Mencionada como presente na solenidade e signatária do pacto.
-
Eliziane Gama
Mencionada como presente na solenidade e signatária do pacto.
-
Leila Barros
Mencionada como presente na solenidade e signatária do pacto.
-
Soraya Thronicke
Destacada por ter projetos de lei que endurecem penas para crimes de feminicídio e violência doméstica, demonstrando atuação legislativa relevante na causa.
-
Jaques Wagner
Mencionado como presente na solenidade e signatário do pacto.
-
Randolfe Rodrigues
Mencionado como presente na solenidade e signatário do pacto.
-
Humberto Costa
Mencionado como presente na solenidade e signatário do pacto.
-
Ilana Trombka
É mencionada como diretora-geral do Senado e representante da Casa no comitê interinstitucional, indicando uma posição de relevância na gestão.
-
Wilder Morais
Autor de um projeto de lei que aumenta a pena máxima para condenados por múltiplos crimes, incluindo feminicídio, demonstrando atuação na esfera legislativa.
-
Nelsinho Trad
Autor de um projeto de lei que suspende o pagamento de salários de agentes públicos afastados por motivo de violência contra a mulher, demonstrando atuação na esfera legislativa.
-
Jader Barbalho
Autor de um projeto de lei que assegura gratuidade e prioridade em ações cíveis para mulheres vítimas de violência, buscando eliminar barreiras burocráticas.
-
Augusta Brito
Autora de um projeto de lei que obriga clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher, demonstrando atuação na esfera legislativa.
-
Damares Alves
Autora de um projeto de lei que determina a publicação de relatórios com dados sobre violência contra as mulheres, buscando aprimorar a produção de dados para políticas públicas.
-
Mara Gabrilli
Autora de um projeto de lei que propõe ampliar a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratações públicas.
-
Congresso Nacional
É retratado como um dos Poderes da República que assinou o pacto e tem trabalhado ativamente na aprovação de leis voltadas ao combate à violência contra a mulher.
-
Senado
É apresentado como um dos Poderes da República que assinou o pacto e tem adotado diversas ações institucionais e legislativas para combater a violência de gênero e o feminicídio.
-
Câmara dos Deputados
É apresentada como um dos Poderes da República que assinou o pacto e tem atuado na proposição de projetos de lei para combater o feminicídio.
-
Supremo Tribunal Federal (STF)
Representado por seu presidente, o STF é parte do pacto e tem ações em andamento para combater a violência de gênero, como o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero.
-
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Apoia mutirões para júris de feminicídio, demonstrando atuação na esfera judicial no combate ao crime.
-
Ministério Público
Mencionado como parte do comitê interinstitucional de gestão, indicando sua participação nas ações conjuntas.
-
Defensoria Pública
Mencionada como parte do comitê interinstitucional de gestão, indicando sua participação nas ações conjuntas.
-
Palácio do Planalto
Local onde ocorreu a solenidade de assinatura do pacto, com caráter institucional.
-
Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
É o tema central do texto, apresentado como uma iniciativa conjunta e importante dos três poderes para combater um problema grave, com objetivos claros e ações planejadas.
-
Lei Maria da Penha
É mencionada como um tema de curso e conscientização, com material gratuito disponível, indicando sua relevância contínua na proteção das mulheres.
-
Lei do Feminicídio
Explicada em detalhe, sua origem e impacto na legislação brasileira são destacados, mostrando sua importância histórica e legal no combate ao crime.
-
PLS 292/2013
Mencionado como origem da Lei do Feminicídio, indicando sua importância histórica no processo legislativo.
-
PL 1.548/2023
Apresentado como um projeto que endurece penas para o crime de feminicídio, demonstrando atuação legislativa.
-
PL 2.945/2025
Apresentado como um projeto que aumenta a pena máxima para condenados por múltiplos crimes, incluindo feminicídio, demonstrando atuação legislativa.
-
PL 994/2024
Apresentado como um projeto que suspende o pagamento de salários de agentes públicos afastados por motivo de violência contra a mulher, demonstrando atuação legislativa.
-
PL 4.924/2023
Apresentado como um projeto que cria o crime de violação virtual de domicílio, demonstrando atuação legislativa.
-
PL 435/2023
Apresentado como um projeto que assegura gratuidade e prioridade em ações cíveis para mulheres vítimas de violência, demonstrando atuação legislativa.
-
PL 2.083/2022
Apresentado como um projeto que proíbe condenados por violência doméstica de se aproximarem da vítima e classifica ameaças como tortura, demonstrando atuação legislativa.
-
PL 4.842/2023
Apresentado como um projeto que obriga clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher, demonstrando atuação legislativa.
-
PL 5.881/2023
Apresentado como um projeto que determina a publicação de relatórios com dados sobre violência contra as mulheres, demonstrando atuação legislativa.
-
PL 6.453/2025
Apresentado como um projeto que propõe ampliar a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratações públicas, demonstrando atuação legislativa.
-
Comitê Interinstitucional de Gestão
Instituído por decreto, terá a participação dos três poderes e do MP/DP, indicando sua importância na coordenação das ações.
-
Programa Antes que Aconteça
Iniciativa da senadora Daniella Ribeiro destacada como uma das mais importantes políticas estruturantes de prevenção à violência contra a mulher.
-
Comitê Permanente Pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado
Responsável pela criação de um protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência no Senado, demonstrando atuação institucional.
-
Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho
Participa da criação de protocolos de atendimento e pode atuar junto a chefias de trabalho de mulheres em situação de violência.
-
Polícia Legislativa do Senado Federal
Mencionado como parceiro na criação do protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência no Senado.
-
Procuradoria Especial da Mulher
Parceira na criação do protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência no Senado, indicando sua atuação na defesa dos direitos das mulheres.
-
Observatório da Mulher contra a Violência
Parceiro na criação do protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência no Senado, indicando sua atuação na área.
-
Plano de Equidade de Gênero e Raça
Contexto em que se insere a criação do protocolo de atendimento a mulheres em situação de violência no Senado.
-
Polícia Civil
Mencionado como local para registro de ocorrências por mulheres em situação de violência.
-
Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
Oferece cursos, incluindo sobre a Lei Maria da Penha, para conscientização e capacitação.
-
Comitê de Gênero e Raça do Senado
Criou o Guia Gênero e Feminismo, demonstrando atuação na promoção da equidade de gênero.
-
Livraria do Senado
Local onde é possível baixar gratuitamente obras sobre a Lei Maria da Penha.
-
CPMI da Violência Contra a Mulher
Instituição que funcionou no Congresso Nacional e foi a iniciativa do PL que deu origem à Lei do Feminicídio.
-
Sentimento Geral
O texto apresenta um tom predominantemente positivo e de esperança, destacando a união dos três poderes e a sociedade civil para combater o feminicídio. Há um foco nas ações e intenções positivas, embora a gravidade do problema seja reconhecida.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
