Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...
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Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Senado
O Senado é mencionado como o local onde ocorreu a audiência pública e a análise do projeto de lei, sem que haja uma avaliação positiva ou negativa direta sobre o órgão em si.
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Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco é mencionado como o autor do projeto de lei e como quem presidiu parte da reunião, sem que haja uma avaliação direta de sua atuação ou do projeto em si em sua menção.
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Soraya Thronicke
Soraya Thronicke é apresentada como defensora da atualização da legislação e com experiência pessoal com o tema sucessório, o que lhe confere um sentimento ligeiramente positivo por sua defesa e envolvimento pessoal com a pauta.
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Instituto Brasileiro de Direito de Família
A organização é citada como representante de Ana Luiza Maia Nevares, que expressa preocupações sobre o projeto, mas a entidade em si não é avaliada.
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Ana Luiza Maia Nevares
Ana Luiza Maia Nevares é apresentada como uma voz crítica ao projeto, alertando para prejuízos às mulheres e a ineficácia das propostas de compensação, o que a posiciona em um contexto de crítica ao projeto.
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Mário Luiz Delgado
Mário Luiz Delgado questiona o 'protagonismo do cônjuge' e sugere que os cônjuges têm mais direitos que descendentes, expressando preocupação com o modelo de casamento e famílias brasileiras, o que o coloca em uma posição crítica ao projeto.
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Regina Beatriz Tavares da Silva
Regina Beatriz Tavares da Silva expressa forte preocupação com o prazo para divórcio unilateral, alertando para riscos a cônjuges fragilizados e a perda de direitos como plano de saúde e alimentos, o que a coloca em uma posição de forte crítica ao projeto.
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Flávio Tartuce
Flávio Tartuce reconhece que trechos sobre divórcio impositivo podem ser melhorados, mas defende o mecanismo em casos de violência doméstica, apresentando uma visão mista e propositiva, sem uma avaliação clara do projeto em si.
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Paulo Doron Rehder de Araújo
Paulo Doron Rehder de Araújo avalia que a revisão pode gerar conflitos na criação de filhos e sugere que a autoridade igualitária para pais biológicos e socioafetivos tende a gerar confusão, posicionando-o criticamente em relação à parentalidade proposta.
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Fundação Getúlio Vargas
A FGV é mencionada como a instituição de Paulo Doron Rehder de Araújo, sem que a instituição em si seja avaliada.
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Giordano Bruno Soares Roberto
Giordano Bruno Soares Roberto considera absurda a equiparação entre animais e crianças, alega que padrastos seriam obrigados a pagar pensão e conviver com enteados, e sugere o arquivamento do projeto, criticando os 'experimentos sociais' e o potencial de criação de problemas.
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Universidade Federal de Minas Gerais
A UFMG é mencionada como a instituição de Giordano Bruno Soares Roberto, sem que a instituição em si seja avaliada.
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Andrea Hoffman Formiga
Andrea Hoffman Formiga avalia que o projeto desvincula a família da dimensão conjugal e da geração de vida, criticando a substituição de termos neutros e a falta de amparo constitucional para o conceito apresentado, o que a posiciona criticamente.
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Instituto Isabel
O Instituto Isabel é citado como a instituição de Andrea Hoffman Formiga, sem que a instituição em si seja avaliada.
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Rosa Maria de Andrade Nery
Rosa Maria de Andrade Nery relembra a decisão do STF que equiparou uniões entre pessoas do mesmo sexo, defendendo a igualdade de direitos e indicando que nada mudou nesse aspecto, o que lhe confere um tom de esclarecimento e defesa de direitos já estabelecidos.
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Supremo Tribunal Federal
O STF é mencionado por sua decisão de 2011 que equiparou relações entre pessoas do mesmo sexo, sendo essa decisão apresentada como correta e um marco importante, o que confere um sentimento positivo à menção do órgão.
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Gustavo Kloh Muller Neves
Gustavo Kloh Muller Neves é listado como participante do debate, sem que suas opiniões ou atuação sejam detalhadas ou avaliadas no texto.
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Universidade Estadual do Rio de Janeiro
A UERJ é mencionada como a instituição de Carlos Affonso de Souza, sem que a instituição em si seja avaliada.
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Carlos Affonso de Souza
Carlos Affonso de Souza é listado como participante do debate, sem que suas opiniões ou atuação sejam detalhadas ou avaliadas no texto.
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PL 4/2025
O projeto de lei é o foco do debate e a maioria das opiniões apresentadas são críticas, apontando riscos, problemas e a necessidade de arquivamento, o que gera um sentimento negativo associado ao projeto em si.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um debate com divergências de opiniões entre especialistas sobre um projeto de lei. Embora haja menções a atualizações necessárias e benefícios potenciais, a maioria das falas aponta riscos, conflitos e problemas que o projeto pode agravar, resultando em um sentimento geral ligeiramente negativo.
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