A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Ler notícia completa no site do autor ↗️Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Publicado em: Por: Asmoimp
Sentimento por Entidade:
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Presidência da República
A sanção da lei pela Presidência da República é apresentada como um ato positivo que reforça os incentivos fiscais.
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Supremo Tribunal Federal
A menção ao STF é factual, referindo-se a uma decisão anterior que fundamenta a nova lei, sem carregar um tom positivo ou negativo em si.
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Lei 15.394
A lei é o foco principal e é apresentada como um reforço positivo aos incentivos fiscais para reciclagem, sem vetos e publicada no Diário Oficial.
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Diário Oficial da União
A publicação no Diário Oficial é um fato administrativo, sem carga de sentimento.
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Projeto de Lei (PL) 1.800/2021
O projeto de lei é o precursor da lei sancionada e é apresentado como um passo importante para o fortalecimento da reciclagem.
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Senado
O Senado aprovou o projeto de lei, o que é visto como um passo positivo para a legislação.
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Alan Rick
O senador é elogiado por seu relatório e por afirmar que baratear a reciclagem pode tornar a PNRS mais efetiva. Suas declarações são apresentadas como fundamentais para o objetivo da lei.
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Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
A PNRS é apresentada como algo a ser fortalecido pela nova lei, indicando um objetivo positivo e desejável.
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Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico
A menção ao sistema é para citar dados, sem expressar opinião sobre o órgão em si.
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Domingos Sávio
O deputado é creditado como autor do projeto de lei que deu origem à nova legislação, o que é uma contribuição positiva.
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Lei 11.196
A lei é mencionada como sendo alterada pela nova legislação, um fato sem carga de sentimento.
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Sentimento Geral
O texto é predominantemente positivo, pois trata da sanção de uma lei que visa fortalecer incentivos fiscais para a reciclagem, o que é apresentado como um avanço para a política ambiental e econômica do país.
- Muito Positivo
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