Decisão atende a pedido de confederação patronal do transporte. Prefeitura de São Luís já pagou R$ 8,9 mi à empresa 99
Ler notícia completa no site do autor ↗️Ministro do STF vê falha e suspende compensação de subsídios em lei de transporte por aplicativo de Braide
Publicado em: Por: Atual7
Sentimento por Entidade:
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Nunes Marques
É retratado como o agente decisório que suspende a lei, agindo com base em argumentos jurídicos sobre devido processo legal e contraditório. Sua ação é apresentada de forma factual.
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STF
Aparece como o órgão responsável pela decisão judicial que suspende parte da lei, atuando de forma institucional e factual no texto.
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Prefeitura de São Luís
É mencionada como a gestora que autorizou a compensação de subsídios, tendo pago valores significativos. A decisão do STF aponta uma falha em seu procedimento, gerando uma conotação negativa sobre a gestão da lei.
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Eduardo Braide
É associado à sanção da lei e à gestão municipal que efetuou os pagamentos e a compensação. A suspensão judicial de parte da lei e a crítica implícita ao procedimento indicam uma avaliação negativa de sua ação.
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PSD
Aparece apenas como afiliação partidária de Eduardo Braide, sem qualquer conotação específica no texto.
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99 Tecnologia
É mencionada como a única empresa credenciada para o serviço de aplicativo, tendo recebido pagamentos. A empresa é tratada de forma factual, sem julgamento de valor.
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CNT
É apresentada como a entidade que moveu a ação questionando a constitucionalidade da lei, atuando como parte em um processo judicial. Sua atuação é descrita de forma factual.
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Lei Complementar nº 07/2025
É o objeto da ação judicial e teve parte de seu conteúdo suspenso pelo STF. A suspensão e o questionamento de sua constitucionalidade geram uma conotação negativa.
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Câmara Municipal de São Luís
Aprovação relâmpago da lei é mencionada, e a Câmara é solicitada a prestar informações. A associação com a lei questionada e a necessidade de esclarecimentos indicam uma leve conotação negativa.
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Lei Municipal 3.430/1996
É a lei original que teve um artigo alterado pela Lei Complementar nº 07/2025. Sua menção é contextual e sem carga de sentimento.
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Atual7
É citado como o veículo que apontou a ausência de detalhamento na lei e a possibilidade de questionamentos jurídicos. Sua atuação é apresentada como um alerta prévio e informativo, com uma leve conotação positiva por ter antecipado problemas.
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AGU
É mencionada como órgão que deve se manifestar no processo, atuando de forma institucional e factual.
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PGR
É mencionada como órgão que deve se manifestar no processo, atuando de forma institucional e factual.
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PGM
É a Procuradoria-Geral do Município, que informa sobre a ausência de intimação formal, atuando de forma informativa e institucional.
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Yuri Almeida
É apresentado como fundador-editor do Atual7, com especialização em jornalismo investigativo e uso da LAI. Sua descrição foca em sua atuação profissional e no fortalecimento do direito à informação, o que confere uma leve conotação positiva.
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Sentimento Geral
O texto apresenta um tom majoritariamente neutro, com uma leve inclinação negativa devido à suspensão de parte da lei e à crítica implícita à gestão municipal pela forma como a compensação foi tratada. A decisão do STF e a análise do jornal indicam falhas no procedimento.
- Muito Positivo
- Positivo
- Neutro
- Negativo
- Muito Negativo
