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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são…
Assunto foi tratado pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Ruan Tavares
O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia…
O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como…
Chefe da Diretoria de Orientação e Atendimento ao Consumidor (Doac) do Procon-MA tratou, entre outros pontos, sobre prazos para desistência…
Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação.…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara…
Por meio do mutirão Cuidar dos Olhos, promovido pelo parlamentar, em parceria com o Governo do Estado e a prefeitura,…
