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Segundo o diretor do Centro, Af Ali Uthant da Costa, o prédio abriga os cursos de Medicina e Psicologia e…
Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei…
Conversa foi com a coordenadora de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Halice Figueiredo
Dois trabalhos do pesquisador, que é coordenador pedagógico da Escola do Legislativo da Alema e integrante do GEPPEF da UFMA,…
Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o…
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido…
O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa…
Deputado critica contrato de R$ 140 milhões que reduz locais de prova e encarece custo da CNH no Maranhão
Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada…