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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 1.130/2025 , que propõe incluir as instituições de…
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às…
Alunos do curso técnico de Administração conheceram de perto a estrutura e o funcionamento do Legislativo maranhenses
Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os…
Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga…