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A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para quarta-feira (17), às 11h, com 14 itens na pauta. O primeiro…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.205, de 2025 , que reconhece oficialmente…
Dando continuidade à avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009, a Comissão de Direitos Humanos e…
Assembleia Geral da ONU, em Nova York, é aberta com discurso de Lula
A subcomissão temporária que acompanha os embargos de terras pelo Ibama ouvirá, em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h,…
O Senado celebrou em sessão especial nesta segunda-feira (15) os 50 anos da Secretaria de Articulação Nacional de Santa Catarina…
Assunto foi tratado pela professora, arquiteta e urbanista Bárbara Irene Wasinski Prado, chefe do Laboratório da Paisagem e do Ambiente…
Chefe da Assessoria Jurídica do Viva Procon/MA, Ricardo Cruz, respondeu a questionamentos de ouvintes no quadro Tribuna do Consumidor
