ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em…
O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de…
Agência Assembleia A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Wellington do Curso.…
Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela…
Segundo o parlamentar, denúncias recebidas de moradores e lideranças políticas locais apontam para práticas consideradas “não republicanas”
Iniciativa tem como objetivo fortalecer ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência
A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi…
Ela se referiu ao PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Treinamento no Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e Inspeção Agropecuária do Rio de Janeiro, reuniu servidores dos...