ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de…
Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da…
Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição…
Entrevistada foi a coordenadora do Centro de Equoterapia da Polícia Militar, primeira tenente Fernanda Magalhães Sena de Andrade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre…