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Votação foi unanime, acompanhando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão
Para grupo de senadores, decisão do STF comprometeu a segurança jurídica do País e o combate à criminalidade e à…
Parlamentar elegeu-se pelo PMN em 2018. Partido não atingiu a cláusula de barreira
Apesar da decisão, ex-presidente segue solto no aguardo dos términos de todos os recursos
Dados foram levantados pelo Parlametria, plataforma sobre o Congresso brasileiro desenvolvida pela Open Knowledge Brasil, Dado Capital e o Laboratório…
Chefes do Executivo irão debater temáticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável da região amazônica, clima e políticas sociais
Segundo o deputado, Supremo já limitou a contribuição previdenciária em 14%, entendendo que alíquota maior é confisco
ADI foi proposta pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público. Relator é o ministro Celso de Mello
Dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 4ª bimestre de 2019