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Visando à preservação da continuidade das atividades administrativas e dos serviços públicos, que constituem o interesse maior da população e…
A deputada Mical Damasceno (PSD) destacou, na sessão desta terça-feira (22), eventos evangélicos realizados em São Luís, no último fim…
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Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um tesoureiro da Caixa Econômica Federal foi condenado por peculato e comunicação falsa…
A deputada Daniella (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (17), que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia,…
A Câmara Municipal de Codó aprovou na última terça (15) o Projeto de Lei Nº 12, de 28 de maio…
O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário…
A medida cumpre critérios de legislação aplicada à gestão documental, conforme Resolução CNJ n° 324/2020 O Tribunal de Justiça do…