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Manhoso

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Cármen Lúcia dá voto decisivo e STF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

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A ministra Cármen Lúcia formou, nesta quinta-feira (11), a maioria de votos na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Em mais uma semana de agenda, Brandão soma 145 prefeitos recebidos no Palácio dos Leões

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O governador Carlos Brandão recebeu, nesta quarta-feira, 10, no Palácio dos Leões, em São Luís, 11 prefeitos de municípios maranhenses…

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BOLSONARO CONDENADO!

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Voto da ministra Cármen Lúcia, do STF, sacramentou o destino de Bolsonaro. Resta estabelecer o tamanho da pena e o…

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Vereadores de Itapecuru podem ser cassados por candidaturas femininas laranjas

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O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 16ª Zona Eleitoral de Itapecuru-Mirim, emitiu parecer favorável à cassação dos mandatos…

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Rosário sangra: transporte escolar vira esquema milionário sob investigação do MP

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O município de Rosário volta a ser manchete por um motivo nada positivo: suspeitas de irregularidades milionárias em um contrato…

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Ex-prefeito do MA é condenado por improbidade e terá de devolver mais de meio milhão

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Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, o Poder Judiciário…

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Ex-delegado do MA e mais dois são condenados a até 19 anos de prisão

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Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Morros, em 2016, levou a Justiça a condenar, no último…

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Deputados destacam ações de impacto do governo Brandão em diversas regiões do Maranhão

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Parlamentares Dra. Helena Duailibe, Osmar Filho, Mical Damasceno, Dra. Vivianne, Neto Evangelista e Catulé Júnior pautaram trabalho realizad...

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cargo público.Foi com base nessa Denúncia que a 1ª Vara de Buriticupu determinou a medida liminar que afastou os envolvidos dos cargos.ACPAlém da Denúncia no âmbito penal, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as secretárias Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor. De acordo com Felipe Rotondo, elas “ao longo de toda a investigação do Ministério Público, violaram de forma deliberada e reiterada os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, publicidade e lealdade às instituições”.O Ministério Público aponta que as gestoras, notificadas pessoalmente em múltiplas ocasiões para apresentar documentos essenciais que comprovassem a comunicação dos casos de violência, adotaram um padrão de obstrução, apresentando respostas evasivas, incompletas, intempestivas ou simplesmente ignorando as requisições ministeriais.A ação argumenta que essa omissão não foi mera negligência, mas uma conduta dolosa com a finalidade de ocultar a grave falha de suas gestões na omissão em massa na comunicação dos crimes e, com isso, evitar a própria responsabilização administrativa e criminal.Se condenadas, as duas secretárias estarão sujeitas a sanções que incluem o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

cargo público.Foi com base nessa Denúncia que a 1ª Vara de Buriticupu determinou a medida liminar que afastou os envolvidos dos cargos.ACPAlém da Denúncia no âmbito penal, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu também propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra as secretárias Chrystiane Piancó Lima e Áurea Cristina Costa Flor. De acordo com Felipe Rotondo, elas “ao longo de toda a investigação do Ministério Público, violaram de forma deliberada e reiterada os princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, publicidade e lealdade às instituições”.O Ministério Público aponta que as gestoras, notificadas pessoalmente em múltiplas ocasiões para apresentar documentos essenciais que comprovassem a comunicação dos casos de violência, adotaram um padrão de obstrução, apresentando respostas evasivas, incompletas, intempestivas ou simplesmente ignorando as requisições ministeriais.A ação argumenta que essa omissão não foi mera negligência, mas uma conduta dolosa com a finalidade de ocultar a grave falha de suas gestões na omissão em massa na comunicação dos crimes e, com isso, evitar a própria responsabilização administrativa e criminal.Se condenadas, as duas secretárias estarão sujeitas a sanções que incluem o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público.

O desembargador Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), manteve a decisão que confirmou a reeleição de Francimar…

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