ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
O objetivo é estreitar relações institucionais e promover futuras parcerias de cooperação entre os dois lados, em continuidade ao diálogo…
A Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2884/25, que…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça…
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) realiza audiência…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11,…
O encontro reuniu representantes de secretarias estaduais de todo o país para debater experiências exitosas e desafios na área.
Programação inclui atendimentos para inscrição e retificação de cadastros, entregas de CARs validados e orientações práticas para a execução dos…
Na tarde de sexta-feira, 31 de outubro, na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz, foi realizada uma reunião que…
Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil; essa isenção…
