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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a…
A ação conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e tem alcançado boa receptividade entre os…
Volume apreendido até setembro deste ano é 60% maior que o do mesmo período do ano passado. O aumento reflete…
Propostas que definem regras para extração de minerais usados na transição energética estão prontas para votação no Plenário da Câmara
Desde 2015, o GESPEN tem sido responsável por modernizar e fortalecer a gestão penitenciária no estado, tornando possível os avanços…
Programa recebeu a coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tereza Feitosa
Projeto altera a Lei Complementar 19, de 11 de janeiro de 1994
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera…
