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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18 , que obriga os municípios…
Em alguns casos, foi dispensada a exigência de inscrição no CAR
Quando convocado, o depoente é obrigado a comparecer perante os parlamentares
Neto Evangelista frisou que o problema da segurança pública é de responsabilidade do Governo Federal
Com assentos e galerias lotados, o Plenário da Câmara dos Deputados foi palco de sessão solene nesta quinta-feira (23) para…
Perda de validade de MP e déficit das estatais dificultam meta fiscal
Objetivo é fortalecer o processo de municipalização do trânsito, incentivar a adesão dos municípios ao SNT e promover diálogo entre…
O público-alvo são mulheres com 18 anos ou mais (ou emancipadas), residentes em território maranhenses ou comunidades tradicionais, que atuem…
