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Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de usar pessoas como escudo humano. A proposta…
Iniciativa isenta microempreendedores dos juros de microcréditos de até R$ 22 mil.
Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até…
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