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Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para nova votação no Senado
Premiação do tribunal reforça o compromisso da operadora com soluções conciliatórias e o fortalecimento do diálogo entre empresas e cidadãos
Fred Maia, Júnior Cascaria e Daniella destacaram a sensibilidade do gestor e iniciativas em áreas de infraestrutura, combate à criminalidade…
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8889/17, que prevê a cobrança da Condecine pelas empresas prestadoras…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o Comitê Brasileiro…
Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação
Proposta é uma das prioridades da Frente Parlamentar Ambientalista em razão da COP30
Foram apresentados dados sobre a execução orçamentária e os resultados fiscais do Governo do Estado, no período
Atos e despachos expedidos terão o registro da capital paraense