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Instituído pela Lei Estadual nº 10.159/2014, o Conselho é um órgão vinculado à Secma e tem como principal missão propor,…
Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza,…
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da…
Parlamentar representou o Legislativo maranhense ao lado dos colegas Othelino Neto e Ricardo Rios
O deputado afirmou que há muito ainda a ser feito, mas que existem ações efetivas do Governo do Estado no…
Texto permite que policiais da Casa assessorem CPIs e cumpram mandados de prisão
Parlamentar reconheceu gravidade do cenário e apontou que crise enfrentada pelo Maranhão segue tendência nacional
