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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenações administrativas a governadores…
Um levantamento do Instituto Estratégia Pesquisas de Opinião (EPO) mostra que, em 2024, 150 prefeitos poderão tentar renovar seus mandatos…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei prevendo prioridade de atendimento no…
A Prefeitura de São Luís deve novamente recorrer à Justiça para barrar a votação da LDO 2024 pela Câmara Municipal.…
O espírito de mudanças que permeou a elaboração da Constituição Federal de 1988 também alcançou a organização do sistema orçamentário…
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 10, ao lado do…
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais…
O secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, número 3 da pasta, Diego Galdino, retornou para o cargo nesta sexta-feira (12/1), um…
Foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração de Hildo Rocha(MDB) , do cargo de secretário executivo do Ministério…
