ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Há indícios que as exigências previstas no certame podem restringir a competitividade e favorecer direcionamento na contratação.
A decisão, publicada nesta quinta-feira, 12, assegurou ao município rosariense autonomia para organizar seu sistema de ensino local, por meio…
A decisão foi assinada pelo desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, relator do processo no Tribunal de Justiça do Maranhão.
De acordo com a denúncia apresentada pela empresa J L Saraiva Ltda, o município firmou contrato após processo licitatório para…
O pedido foi formalizado pela Procuradoria-Geral do Município após manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, que apontou a…
Segundo relatos, trabalhadores com anos de atuação no local afirmam não ter recebido espaços para continuar trabalhando, enquanto pessoas desconhecidas…
A decisão permite, de forma excepcional e temporária, a abertura de créditos destinados exclusivamente a despesas consideradas essenciais, enquanto o…
De acordo com a decisão judicial, há indícios de que, nos últimos meses do mandato, foram assumidas despesas sem a…
A fiscalização deverá levantar a real situação financeira, orçamentária e administrativa da prefeitura.