ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
A medida visa restabelecer o limite de 5% para abertura de créditos suplementares pelo Executivo, conforme previsto na legislação aprovada…
A decisão monocrática, proferida pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, atendeu ao pedido de medida cautelar da empresa, que alegou que…
O montante corresponde a valores indevidamente recebidos pelo município devido à inclusão de matrículas irregulares no Censo Escolar, que impactaram…
A sentença foi fundamentada, entre outros elementos, em imagens de câmeras de segurança que mostraram um funcionário do estabelecimento seguindo…
Segundo a proposta, o recurso será utilizado em obras de infraestrutura no estado, no âmbito do Plano de Promoção do…
A decisão reconheceu que a cliente foi vítima de racismo estrutural enquanto realizava compras no supermercado Mateus, localizado no bairro…
A medida, segundo a SEMUS, busca corrigir inconsistências na folha de pagamento, evitando que profissionais sejam remunerados por plantões não…
De acordo com uma servidora que trabalha no município há mais de 17 anos, esta é a primeira vez que…
Na a ação, foram localizados quatro indivíduos que estavam na posse de cerca de 1 tonelada de cocaína.
