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A deputada enfatizou que, mesmo diante da ausência de citação oficial, a casa legislativa seguirá o curso das exigências judiciais,…
De acordo com os cenários divulgados, o pré-candidato Vinicius Vale, filho da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, aparece liderando…
A decisão, proferida pelo Ministro Relator Flávio Dino, atendeu ao pedido do partido político, que questionou dispositivos da Constituição Estadual…
Segundo levantamento do site Folha do Maranhão, a empresa já possui contratos com a Prefeitura de Barreirinhas desde o ano…
De acordo com o documento obtido pelo site Folha do Maranhão, a decisão foi fundamentada na cláusula dezessete do acordo,…
O órgão de defesa visa garantir que as empresas honrem publicidades que anunciaram o valor de R$ 99.800,00 e descontos…
Anteriormente, ao adquirir um veículo zero quilômetro, o dono tinha um prazo de até 15 dias para emplacá-lo, sem a…
É o que prevê o Projeto de Lei nº 92, encaminhado à Assembleia Legislativa pelo próprio órgão.
A pasta, antes comandada pelo deputado estadual Othelino Neto, do PCdoB, serve como ponte entre o estado do Maranhão e…
