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Uma decisão judicial emitida pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a suspensão temporária…
O gabinete da prefeita de Mirador, Domingas Cabral, do Republicanos, abriu um processo licitatório para registro de preços para realizar…
Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão mostra que, ao contrário do que pregam a Federação dos Municípios do…
A Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum, no Maranhão, enviou um ofício à Câmara Municipal solicitando informações sobre os…
Para o STF, a realização de tarefas por prazo certo não viola a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos…
O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, instaurou um inquérito civil para…
Durante a sessão realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o deputado estadual Edvaldo Magalhães, membro do Partido Comunista…
A não disponibilização de documentos obrigatórios da gestão pública nos Portais da Transparência, bem como o descumprimento de outas obrigações,…