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Vereadores mantêm rito normal de tramitação e abrem prazo para apresentação de emendas antes da votação final
Percentual é quase o dobro do reajuste do piso nacional e supera reajuste estadual do ano passado
A ausência foi registrada durante sessão plenária e abriu discussão entre os vereadores sobre a adoção de medidas regimentais diante…
O acordo previa que o município e o gestor se abstivessem de realizar nomeações que configurassem nepotismo, conforme entendimento consolidado…
A decisão prolonga um impasse que se arrasta desde agosto de 2025, quando a Lei Orçamentária Anual de 2026 foi…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, indicou o defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo para assumir a intervenção…
O projeto foi encaminhado pelo Executivo ao Legislativo em 29 de agosto de 2025 e, até o início de fevereiro,…
Os pagamentos considerados incompatíveis com a finalidade do fundo somaram R$ 92.856,20 apenas na folha de pagamento.
A nova decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Legislativo municipal, que alegou interferência do Judiciário no funcionamento interno da…
