ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
A ação, acusa a chapa Aurélio Sousa de abuso de poder político e econômico, aponta a utilização indevida de recursos…
A empresa alega que foi injustamente inabilitada pela Comissão Permanente de Licitações, prejudicando a isonomia do certame.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) de comandarem…
O documento foi elaborado no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade, que questiona a…
A decisão foi concedida em caráter liminar após a Associação dos Usuários de Planos de Saúde e Sistema de Saúde…
O problema envolve radares de velocidade (conhecidos como "pardais") que registram infrações equivocadamente, principalmente quando motos em alta velocidade passam…
A ação foi protocolada sob sigilo no último dia 30 de janeiro.
O documento sustenta que, sob a ótica jurídica, não há impedimentos legais que inviabilizem a recondução da deputada ao cargo.
A reunião entre o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), programada…
