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Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou…
O relatório aponta irregularidades graves na arrecadação e aplicação de recursos financeiros, especialmente no uso do Fundo Especial de Financiamento…
A decisão, assinada pela juíza Andrea Furtado Perlmutter Lago, apontou irregularidades graves no cumprimento das obrigações financeiras durante o período…
Entre os aspectos mais graves da representação, destaca-se a omissão do prefeito em responder ao questionário eletrônico do sistema INFORME,…
O critério de idade, usado como fator de desempate na eleição da Mesa Diretora, não foi criado ou modificado recentemente,…
O edital prevê um gasto de R$ 3.650.000,00 para o projeto vencedor, que deverá contemplar logística, estrutura e sonorização dos…
O promotor Oziel Costa Ferreira Neto acompanhou a análise técnica apresentada pela Justiça Eleitoral, que identificou falhas pontuais na prestação…
A denúncia, apresentada pelo prefeito eleito Eustáquio Sampaio, alega graves irregularidades no processo licitatório e na gestão do atual prefeito,…
O critério de desempate utilizado na eleição da Mesa Diretora não é exclusividade da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo…
