ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
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A investigação foi instaurada após denúncias de nomeação de familiares em cargos públicos na prefeitura do município, o que pode…
A denúncia aponta um esquema de irregularidades na contratação da empresa E. Tales Costa Lima - ME para organização do…
A decisão foi tomada por unanimidade em sessão plenária, seguindo o voto do relator, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado,…
A denúncia envolve um processo licitatório cujo objetivo é o registro de preços para a futura contratação de fornecimento de…
A medida visa restabelecer o limite de 5% para abertura de créditos suplementares pelo Executivo, conforme previsto na legislação aprovada…
A decisão monocrática, proferida pela conselheira Flávia Gonzalez Leite, atendeu ao pedido de medida cautelar da empresa, que alegou que…
O montante corresponde a valores indevidamente recebidos pelo município devido à inclusão de matrículas irregulares no Censo Escolar, que impactaram…
A sentença foi fundamentada, entre outros elementos, em imagens de câmeras de segurança que mostraram um funcionário do estabelecimento seguindo…
Segundo a proposta, o recurso será utilizado em obras de infraestrutura no estado, no âmbito do Plano de Promoção do…