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Em audiência pública na Câmara, ministra enfatizou a importância da participação social na construção de políticas públicas
Ministro Alexandre de Moraes solicitou relatório com dados sobre eventuais registros de violação, falha de sinal ou descumprimento de medidas…
Previsão é que projeto, encaminhado pelo governo federal, seja votado ainda na noite desta quarta-feira (1º).
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) em entrevista coletiva nesta quarta-feira O relator do projeto de lei que aumenta…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara: abaixo-assinado pede a taxação dos super-ricos Durante os discursos de hoje no Plenário da Câmara,…
Beneficiário que receber, sem solicitar, o valor referente a empréstimo e financiamento poderá devolver o dinheiro, além de ficar isento…
Decisão tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos parados em todo o país à espera do posicionamento do…
Presidente recebeu movimentos à frente de consulta popular que recolheram 1,5 milhão de assinaturas favoráveis aos temas.
Levantamento do Instituto Patrícia Galvão também aponta desconhecimento sobre direitos das meninas vítimas de estupro
