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As portarias nº 11.342 e nº 11.343, com as autorizações, foram publicadas nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.
Texto assegura o porte de arma de fogo aos servidores de polícia judicial, seja de propriedade particular ou fornecida pela…
Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes
O valor de R$ 200 será pago somente aos beneficiários que atingiram frequência igual ou maior que 80% nas aulas.
MP aponta uso de empresas de fachada e envolvimento direto de aliados políticos do prefeito Paulo Curió
Esse lote inclui declarações de 2025 transmitidas fora do prazo, com pendências já regularizadas, além de valores residuais de anos…
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Benefício é pago…
As fotografias funcionam como registro e testemunho de um país em movimento. Entre tornozeleiras eletrônicas, tarifaço e Comissões Parlamentares de…
O ato foi convocado pela CasaNem, um centro de acolhimento localizado na cidade do Rio de Janeiro que abriga pessoas…
