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Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Ex-diretor da Abin durante o governo Bolsonaro foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão…
Defensoria afirma que lei representa “um grave retrocesso social”, além de ser inconstitucional por afrontar princípios fundamentais da Constituição Federal.
De acordo com o presidente, negócios resultaram em US$ 3,4 bi em exportações no setor.
Do total pago no mês passado, R$ 704,81 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro. No…
A proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou…
Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino, durante sessão do plenário virtual da Corte que julga…
Total supera valor apreendido no ano anterior (R$ 6,1 bilhões). Dados foram apresentados pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.
