ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
Segundo o relatório da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o…
Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados por tentativa de golpe de…
Desde setembro do ano passado, a taxa foi elevada sete vezes seguidas. Nas reuniões de julho, de setembro e de…
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que…