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Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de fundos regionais do Sul e do Sudeste
A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU)
Cerca de R$ 65 milhões irão para o Projeto Nacional de Polícia Comunitária. Recursos serão voltados ao aprimoramento da gestão…
A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados, que ontem aprovou a urgência de um outro projeto de lei no…
Ágio médio de óleo excedente (divisão de lucro) compartilhado com a União ficou em 91,20%. Em um dos blocos, o…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Ministério da Saúde anunciou a criação de um auxílio para pacientes em tratamento e estímulo para serviços ampliarem realização de…
Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica