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A proposta foi definida durante reunião realizada, na manhã de hoje, entre o presidente do STF, Edson Fachin, e os…
Os acusados de participação no crime são Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa; Ronald Alves de Paula e Robson Calixto.…
Acordo para eliminação de tarifas foi aprovado pela Representação Brasileira no Parlasul
Duas mulheres foram mortas na Grande São Paulo em novas ocorrências de feminicídio. Uma terceira jovem foi vítima de tentativa…
Ministro afirma que provas apresentadas pela PGR não deixam dúvidas que os irmãos Brazão foram os mandantes dos crimes, "devendo…
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que eventual proposta terá que ser discutida com municípios e estados.
Consulta está disponível na página eletrônica do certame, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), a banca organizadora.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Tribunais e ministérios públicos estaduais têm 60 dias para cumprir decisão do ministro do STF.
