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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2056/25,…
Produto de higiene íntima é fornecido de graça nas unidades da Farmácia Popular, por meio do Programa Dignidade Menstrual –…
Órgãos querem saber finalidade, custos envolvidos e a comprovação de que não havia abordagem menos prejudicial à população.
Presidentes do Senado e Câmara acompanham crise no Rio de Janeiro. Senado aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei…
Segundo o ministro, tema será incorporadas a um projeto de lei que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA).
Ao todo, 2,5 mil policiais civis e militares foram mobilizados em ações nos complexos do Alemão e da Penha. O…
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário
Direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições que impeçam temporariamente de…
