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Termômetros marcaram a máxima de 39ºC nesta sexta, e a mínima de 21ºC.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime…
Prazo é apenas para o envio do relatório de adequação inicial. Mas até lei entrar em vigor, as plataformas digitais…
O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei,…
Sebrae comemora o número maior de formalização desses trabalhadores e espera que a categoria aproveite o boom do carnaval.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê revisão de sanções do Ibama e do ICMBio até dezembro de 2024
Objetivo é comprovar documentação sobre informações prestadas no momento da inscrição no Prouni, como o comprovante de renda familiar mensal.
Fantasias, bebidas, camisinhas e pomadas capilares estão na mira dos agentes.
Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
