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Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas. Deputados também aprovaram conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva nos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao projeto…
Maioria dos ministros do colegiado concordou com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os acusados.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Entre as 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões são MEI, e mais de um terço (34,1%) já recebeu atendimento…
A nova estrutura prevê a readequação completa do pavimento térreo da Delegacia Especial da Polícia Federal e a construção de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica…
Placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia.