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Por maioria de votos, Corte validou as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, mas estabeleceu prazo de registro…
Cabos e estruturas de cobre de concessionárias de energia e telecomunicações, além de material usado em sinais de trânsito, foram…
Medida poderá contemplar condenados por crimes não violentos; texto está em análise na Câmara
Em entrevista à agência de notícias Reuters, Lula informou que pretende ligar para o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e…
Ao todo, o programa recebeu 276.140 inscrições, com um total de 111.402 inscritos
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados…
Segundo especialistas, aumentou o número de crimes digitais envolvendo menores, não só como vítimas, mas como autores
Corrêa do Lago diz que as questões estruturais e logísticas da conferência são responsabilidade da Secretaria Extraordinária da COP30, ligada…
Temas debatidos na 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas incluem o direito e gestão territorial, emergências climáticas, bioeconomia, saúde da…
