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Na sessão ordinária desta segunda-feira (25), os vereadores da Câmara Municipal de São Luís apresentaram requerimentos e indicações solicitando obr...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, para…
Réus respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa