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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Residentes do Mercosul que celebrem contratos com empresas de outro país do bloco poderão escolher a qual legislação desejam se…
Cinema e Cidadania III encerra ciclo com mais de 15 mil participantes em oito cidades paulistas.
Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura…
Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio…
No comunicado, o secretário afirma que as alegações apresentadas não correspondem à realidade e defende a necessidade de uma apuração…
O Ministério Público do Maranhão denunciou o professor Anderson Fernando Oliveira por uma série de crimes supostamente cometidos contra alunos…
