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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao recurso extraordinário interposto pelo Governo do Maranhão,…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 30ª Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial…
A deputada estadual Cláudia Coutinho (PDT) não demonstrou interesse em assinar um acordo de não persecução penal (ANPP) com o…
O juiz Rodrigo Maia, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), extinguiu um recurso do Partido Liberal (PL) que…
Ao votar para receber a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta quarta-feira…
A juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral, retirou o sigilo do processo de uma Ação de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de Suspensão de Segurança (SS 5704)…