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O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), indeferiu a liminar requerida pelo Banco…
A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (10/12), o prefeito de Carutapera, Amin Barbosa Quemel, por atos de improbidade administrativa praticados em licitações…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1579479, por meio…
O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) ingressou na terça-feira (9) com petição no Tribunal Regional do Trabalho alegando novo…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta semana, a atualização da Lista Vermelha, que reúne os 216 criminosos…
Uma nova denúncia contra Eduardo Braide (PSD) foi protocolada, nesta terça-feira (9), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte liminar requerida na Reclamação Constitucional (RCL) nº 85.536, ajuizada…
O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Paulo Victor (PSB), determinou, com base em parecer da Procuradoria-Geral…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (5) marcar para o dia 10 de março…
