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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso apresentado pela Prefeitura de São Luís, por meio…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7692),…
O promotor Williams Silva de Paiva, da 4ª Zona Eleitoral de Caxias-MA, enviou à juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a…
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deferiu nesta sexta-feira (7), o pedido…
Espaço improvisado, com paredes de taipa, sem piso, sem água encanada e sem mobiliário, onde a falta de banheiro no…
O juiz Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), ordenou a…
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (Podemos), na manhã dessa quinta-feira (6), sancionou a lei que autoriza…
Foi aprovado, na sessão plenária desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do deputado Catulé Júnior…
