ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
A proposta altera a Lei 7.713, de 1988, para propor que a base de cálculo do IR sobre a renda…
Os Secretários de Educação de municípios do Maranhão foram notificados pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado…
O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional…
No início da sessão do Pleno, a ministra Maria Thereza, atual presidente, elogiou o colegiado pela união – que, segundo…
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta terça-feira (23), caravanas de trabalhadores…
A vida da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) não é mais a mesma depois que sua fala sobre ‘homens’ na…
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional…
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) voltou a cobrar a regularização no pagamento das emendas parlamentares por parte da prefeitura…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão…
