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Senado aprova proibição de descontos referentes a mensalidades associativas nos benefícios geridos pelo INSS, mesmo que haja autorização do beneficiário.
Subprocurador-geral Nicolao Dino abriu procedimento para investigar supostas violações de direitos humanos após megaoperação no Rio que deixou 121 mortos.
Ministério Público (MP) instaurou inquérito para apurar possível superfaturamento em pregão eletrônico da Prefeitura Municipal de Amarante.
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Justiça ordena demolição de depósito de lixo irregular. Empresas têm 180 dias para demolir a estrutura e indenizar moradora por…
Senado Federal aprovou nesta semana o nome do advogado Thiago Roberto Morais Diaz para integrar o Conselho Nacional do Ministério…