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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Barroso, afirmou que as críticas sobre os pagamentos adicionais concedidos a magistrados são…
A 3ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha estabeleceu o calendário das saídas temporárias de presos para 2025.
Justiça Federal determina recuperação de área degradada no Mercado do Peixe. Medida visa reverter danos ambientais causados ao manguezal e…
Presidente do STF mantém relatoria da Operação Overclean com Nunes Marques. Polícia Federal havia solicitado redistribuição ao ministro Flávio Dino.
Felipe Camarão confirma rompimento político com Othelino Neto. Vice-governador reafirma apoio ao governo Carlos Brandão e critica postura de Othelino.
Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda (3) a sessão de reabertura do ano judiciário com uma série de julgamentos…
AGU considera constitucional reeleição de Iracema Vale. Advogado-geral da União emite parecer contrário a medida cautelar no Supremo Tribunal Federal…
Prefeito Eduardo Braide (PSD) informou que entrará na Justiça contra a decisão da Câmara que alterou o percentual para abertura…
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu poder de polícia para proteger as terras indígenas. edida foi oficializada por decreto…