ATENÇÃO: Esta é uma versão alpha do Ponja.
Todas as análises estão em fase de testes e aprendizado, portanto podem conter erros de avaliação.
BRASIL, 20 de junho de 2025 – O Google Brasil informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
MARANHÃO, 20 de junho de 2025 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, em 19 de junho, o…
Ministro Dias Toffoli, do STF, autoriza participação de 19 estados como amici curiae em recurso que discute reajuste automático do…
Juiz Clodomir Reis revogou decisão anterior que exigia ressarcimento ao porto; magistrado alegou erro de tramitação e assinatura equivocada de…
Governador Brandão participará de eventos no Vaticano e em Londres sobre mudanças climáticas; vice Felipe Camarão ficará como interino até…
Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 2026 a entrada em vigor da portaria 3.665, que estabelece novas regras para…
Decisão determina licenciamento ambiental em até um ano e proíbe novas ampliações; concessionária e Prefeitura devem reparar danos sob pena…
Congresso Nacional instalou nesta terça (17) a CPMI destinada a investigar os descontos indevidos aplicados em benefícios pagos pelo INSS.
Rubens Jr está na lista de 15 congressistas que propuseram mudanças à MP 871/2019, com emendas aparentemente redigidas por entidade…