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ministro Fachin ressaltou ainda que o Supremo defende que a proteção dos direitos humanos deve ser tratada como medida de…
Para ministra, governadores deveriam se juntar ao governo federal na proposição de soluções que fortaleçam a segurança pública.
Banco firmou termo de compromisso com o INSS para corrigir práticas relacionadas a consignados.
Por meio do software CRC (Child Rescue Coalition), agentes de segurança detectaram o compartilhamento de arquivos ilegais a partir do…
Legislação brasileira autoriza universidades federais a criarem reserva de vagas. “Política da Furg não é uma inovação isolada, sendo adotada…
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Reimont (PT-RJ), quer uma perícia independente, que não esteja ligada ao governo estadual, para…
Dólar subiu pela primeira vez após três quedas seguidas e aproximou-se dos R$ 5,40.
Relator, Fachin entende que medida evita confissões informais obtidas por policiais.
Ministro prestou solidariedade aos familiares das vítimas e classificou a operação como "tragédia ocorrida no Rio de Janeiro".