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Blocos ficam nas bacias de Campos e Santos, no Sudeste do Brasil, e serão explorados com contratos de partilha da…
Benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de…
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas. Deputados também aprovaram conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva nos…
Os votos foram proferidos pelo relator, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Gilmar Mendes.
Maioria dos ministros do colegiado concordou com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e condenou os acusados.
Entre as 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões são MEI, e mais de um terço (34,1%) já recebeu atendimento…
Placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia.
Fux argumentou que os réus não podem ser acusados de golpe de Estado porque suas condutas não tinham "potencial de…
Pela manhã, ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela condenação dos sete réus que integram o grupo.